Termos do serviço

Bem-vindo à AmeOro! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à AmeOro. A AmeOro opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra curada (os “Serviços”). A AmeOro é suportada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça certas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos representados ou reproduzidos nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A AmeOro reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a AmeOro confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a AmeOro poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Na eventualidade de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no seu e-mail de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Poderemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela sua operadora de cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços publicados, incluindo taxas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas comerciais, marcas, texto, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da AmeOro, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor eslovacas e internacionais e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao utilizador sob qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da AmeOro, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela AmeOro.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da AmeOro são marcas comerciais da AmeOro ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da AmeOro. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe facultado o acesso a ferramentas de terceiros oferecidas por estes como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A AmeOro é suportada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são feitas diretamente com a AmeOro. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a AmeOro, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a AmeOro.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países que não o seu país de residência, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer suporte para qualquer fim, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, potenciar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos sob os Termos de Serviço.

Também declara e garante que: (i) possui ou tem todos os direitos necessários para todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em ligação com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback em confidencialidade; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Poderemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INCORREÇÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, incorreções ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, incorreções ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, nacionais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a AmeOro, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO

Poderemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

EXCETO SE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA AmeOro, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'TAL COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A AmeOro, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCURRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE INFORMADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a AmeOro, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a qualquer terceiro decorrentes de ou resultantes de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação imediata não o desonere das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE

Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Eslovaca. Quaisquer litígios decorrentes de ou em ligação com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da República Eslovaca.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para consultar eventuais alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.